Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.314, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 65.314, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 65.313, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Dom Bosco, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 65.313, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Dom Bosco, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 65.312, de 09 de outubro de 1969 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 610, de 4 de junho de 1969, que criou os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra.
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| Decreto nº 65.312, de 09 de outubro de 1969 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 610, de 4 de junho de 1969, que criou os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra.
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| Decreto nº 65.307, de 08 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Associação Beneficente Abrigo ao Berço, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.307, de 08 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Associação Beneficente Abrigo ao Berço, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.273, de 06 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Manoel João Gonçalves, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.273, de 06 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Manoel João Gonçalves, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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