Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.327, de 10 de outubro de 1969 |
Altera o Decreto nº 57.617, de 7 de janeiro de 1966, que aprovou a regulamentação das Leis ns. 2.308, de 31 de agôsto de 1954; 2.944, de 8 de novembro de 1956; 4.156, de 28 de novembro de 1962; 4.364, de 22 de julho de 1964 e 4.676, de 16 de junho de 1965; regulamenta o Decreto-lei nº 644, de 23 de junho de 1969 e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.327, de 10 de outubro de 1969 |
Altera o Decreto nº 57.617, de 7 de janeiro de 1966, que aprovou a regulamentação das Leis ns. 2.308, de 31 de agôsto de 1954; 2.944, de 8 de novembro de 1956; 4.156, de 28 de novembro de 1962; 4.364, de 22 de julho de 1964 e 4.676, de 16 de junho de 1965; regulamenta o Decreto-lei nº 644, de 23 de junho de 1969 e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.326, de 10 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Social da Menina, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.326, de 10 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Social da Menina, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.318, de 10 de outubro de 1969 |
Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.318, de 10 de outubro de 1969 |
Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.316, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Gratuita São José, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.316, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Gratuita São José, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.315, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Santo Agostinho - A.S.A., com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.315, de 09 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Santo Agostinho - A.S.A., com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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