Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.399, de 13 de outubro de 1969 |
Dá nova redação ao artigo 15 do Decreto nº 64.312, de 7 de abril de 1969.
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| Decreto nº 65.399, de 13 de outubro de 1969 |
Dá nova redação ao artigo 15 do Decreto nº 64.312, de 7 de abril de 1969.
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| Decreto nº 65.396, de 13 de outubro de 1969 |
Altera o parágrafo único do artigo 50 do Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que regulamenta a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.
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| Decreto nº 65.396, de 13 de outubro de 1969 |
Altera o parágrafo único do artigo 50 do Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, que regulamenta a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.
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| Decreto nº 65.360, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 65.360, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 65.359, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.359, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.347, de 13 de outubro de 1969 |
Regulamenta a Lei nº 5.471, de 9 de junho de 1968, que dispõe sôbre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos.
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| Decreto nº 65.347, de 13 de outubro de 1969 |
Regulamenta a Lei nº 5.471, de 9 de junho de 1968, que dispõe sôbre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos.
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