Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.441, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o Protocolo Preliminar sôbre navegação permanente dos rios bolivianos e brasileiros do sistema fluvial do Amazonas.
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| Decreto nº 65.441, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o Protocolo Preliminar sôbre navegação permanente dos rios bolivianos e brasileiros do sistema fluvial do Amazonas.
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| Decreto nº 65.412, de 13 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre a descentralização e a simplificação dos processos de aposentadoria dos servidores civis da União, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.412, de 13 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre a descentralização e a simplificação dos processos de aposentadoria dos servidores civis da União, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.402, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos Meninos Cantores de Petropólis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.402, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos Meninos Cantores de Petropólis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.401, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.401, de 13 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.400, de 13 de outubro de 1969 |
Da nova redação a dispositivos do Decreto n° 57.651, de 19 de janeiro de 1966.
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| Decreto nº 65.400, de 13 de outubro de 1969 |
Da nova redação a dispositivos do Decreto n° 57.651, de 19 de janeiro de 1966.
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