Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969 |
Modifica os Estatutos da Fundação Nacional do Índio e dá outra providências.
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| Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969 |
Modifica os Estatutos da Fundação Nacional do Índio e dá outra providências.
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| Decreto nº 65.454, de 20 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Senhora de Fátima, com sede em Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.454, de 20 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal Senhora de Fátima, com sede em Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.451, de 17 de outubro de 1969 |
Aprova a constituição da sociedade Telecomunicações Aeronáuticas S.A. TASA.
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| Decreto nº 65.451, de 17 de outubro de 1969 |
Aprova a constituição da sociedade Telecomunicações Aeronáuticas S.A. TASA.
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| Decreto nº 65.448, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Comércio com a Índia.
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| Decreto nº 65.448, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Comércio com a Índia.
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| Decreto nº 65.447, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o convênio de livre trânsito com Bolívia.
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| Decreto nº 65.447, de 13 de outubro de 1969 |
Promulga o convênio de livre trânsito com Bolívia.
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