Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.489, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa da Misericórdia de Ribeirão Prêto, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.489, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa da Misericórdia de Ribeirão Prêto, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.488, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.488, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.477, de 21 de outubro de 1969 |
Prorroga vigência de Acôrdo.
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| Decreto nº 65.477, de 21 de outubro de 1969 |
Prorroga vigência de Acôrdo.
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| Decreto nº 65.476, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre as atividades de cooperação técnica internacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.476, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre as atividades de cooperação técnica internacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.475, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7-2-68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.475, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7-2-68, e dá outras providências.
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