Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 65.535, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento, no Grupo Ocupacional TC- 1500 Pesquisa Científica da Agricultura abrangidos pelo disposto na Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965.
|
| Decreto nº 65.535, de 21 de outubro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento, no Grupo Ocupacional TC- 1500 Pesquisa Científica da Agricultura abrangidos pelo disposto na Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965.
|
| Decreto nº 65.520, de 21 de outubro de 1969 |
Concede à Rádio Cultura de Ribeirão Preto S.A., aumento de potência de seus transmissores de 250 watts para 1kw.
|
| Decreto nº 65.520, de 21 de outubro de 1969 |
Concede à Rádio Cultura de Ribeirão Preto S.A., aumento de potência de seus transmissores de 250 watts para 1kw.
|
| Decreto nº 65.519, de 21 de outubro de 1969 |
Outorga concessão à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para estabelecer, uma estação de radiodifusão sonora, na cidade de Guajará-Mirim, Território de Rondônia.
|
| Decreto nº 65.519, de 21 de outubro de 1969 |
Outorga concessão à Rádio Educadora de Guajará-Mirim Ltda., para estabelecer, uma estação de radiodifusão sonora, na cidade de Guajará-Mirim, Território de Rondônia.
|
| Decreto nº 65.506, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Social Evangélica, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 65.506, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Social Evangélica, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 65.500, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Luís Gonzaga, com sede em Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 65.500, de 21 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São Luís Gonzaga, com sede em Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.
|