Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.587, de 21 de outubro de 1969 |
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, de que tratam os decretos números 51.633, de 19 de dezembro de 1962, e 62.356, de 6 de março e 1968, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.587, de 21 de outubro de 1969 |
Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, de que tratam os decretos números 51.633, de 19 de dezembro de 1962, e 62.356, de 6 de março e 1968, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.582, de 21 de outubro de 1969 |
Altera dispositivos do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964.
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| Decreto nº 65.582, de 21 de outubro de 1969 |
Altera dispositivos do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964.
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| Decreto nº 65.581, de 21 de outubro de 1969 |
Revoga dispositivo do Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos Controlados pelo Ministério do Exército (SFIDT).
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| Decreto nº 65.581, de 21 de outubro de 1969 |
Revoga dispositivo do Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos Controlados pelo Ministério do Exército (SFIDT).
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| Decreto nº 65.547, de 21 de outubro de 1969 |
Aprova o Regulamento do Decreto-lei nº 690, de 18 de julho de 1969, alterado pelo Decreto-lei nº 868, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sôbre a criação do Conselho de Desenvolvimento Comercial(CDC).
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| Decreto nº 65.547, de 21 de outubro de 1969 |
Aprova o Regulamento do Decreto-lei nº 690, de 18 de julho de 1969, alterado pelo Decreto-lei nº 868, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sôbre a criação do Conselho de Desenvolvimento Comercial(CDC).
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| Decreto nº 65.543, de 21 de outubro de 1969 |
Aprova o estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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| Decreto nº 65.543, de 21 de outubro de 1969 |
Aprova o estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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