Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.675, de 29 de outubro de 1969 |
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de que trata o Decreto número 63.308, de 27 de setembro de 1968, dá outras providências.
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| Decreto nº 65.675, de 29 de outubro de 1969 |
Retifica o enquadramento do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de que trata o Decreto número 63.308, de 27 de setembro de 1968, dá outras providências.
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| Decreto nº 65.674, de 29 de outubro de 1969 |
Cria e classifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Estado-Maior das Fôrças Armadas, e dá outra providências.
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| Decreto nº 65.674, de 29 de outubro de 1969 |
Cria e classifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Estado-Maior das Fôrças Armadas, e dá outra providências.
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| Decreto nº 65.673, de 29 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Cegos da Bahia com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 65.673, de 29 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Cegos da Bahia com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 65.671, de 29 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.671, de 29 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.622, de 23 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Instituição Maria de Nazareth, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.622, de 23 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Instituição Maria de Nazareth, com sede no Estado da Guanabara.
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