Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.719, de 18 de novembro de 1969 |
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de 30 de dezembro de 1968 e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.719, de 18 de novembro de 1969 |
Dispõe sôbre a estruturação da CODEBRÁS, altera o Decreto nº 63.920 de 30 de dezembro de 1968 e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.716, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. Camilo Faresin, com sede em Guiratinga, no Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 65.716, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Terezinha e Escola Normal D. Camilo Faresin, com sede em Guiratinga, no Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 65.715, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- AVEDALMA, com sede em Cariacica, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 65.715, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado- AVEDALMA, com sede em Cariacica, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 65.714, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.714, de 18 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Jardinópolis, com sede em Jardinópolis, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.683, de 31 de outubro de 1969 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969.
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| Decreto nº 65.683, de 31 de outubro de 1969 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969.
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