Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.803, de 05 de dezembro de 1969 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da outras providências.
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| Decreto nº 65.803, de 05 de dezembro de 1969 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da outras providências.
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| Decreto nº 65.795, de 05 de dezembro de 1969 |
Classifica os cargos de nível superior do extinto Instituto Nacional do Mate, incluídos no Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.795, de 05 de dezembro de 1969 |
Classifica os cargos de nível superior do extinto Instituto Nacional do Mate, incluídos no Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.769, de 02 de dezembro de 1969 |
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.769, de 02 de dezembro de 1969 |
Altera a Constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.755, de 27 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.755, de 27 de novembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.722, de 21 de novembro de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Procuradoria-Geral da República, cargo originário do extinto Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará - SNAPP e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.722, de 21 de novembro de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Procuradoria-Geral da República, cargo originário do extinto Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará - SNAPP e dá outras providências.
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