Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.813, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Transportes Aéreos com a Suécia.
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| Decreto nº 65.813, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Transportes Aéreos com a Suécia.
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| Decreto nº 65.812, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Cooperação Técnica e Científica com a Suíça.
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| Decreto nº 65.812, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Cooperação Técnica e Científica com a Suíça.
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| Decreto nº 65.811, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Cooperação para a Utilização da Energia Atômica para Fins Pacíficos com a Suíça.
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| Decreto nº 65.811, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo de Cooperação para a Utilização da Energia Atômica para Fins Pacíficos com a Suíça.
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| Decreto nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
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| Decreto nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
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| Decreto nº 65.809, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Açúcar (1968).
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| Decreto nº 65.809, de 08 de dezembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo Internacional do Açúcar (1968).
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