Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.875, de 15 de dezembro de 1969 |
Regulamenta, dispositivos do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969.
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| Decreto nº 65.875, de 15 de dezembro de 1969 |
Regulamenta, dispositivos do Decreto-lei nº 836, de 8 de setembro de 1969.
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| Decreto nº 65.872, de 15 de dezembro de 1969 |
Aprova as Tabelas de etapas e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.872, de 15 de dezembro de 1969 |
Aprova as Tabelas de etapas e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1970, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.871, de 15 de dezembro de 1969 |
Regulamenta a aplicação da disponibilidade e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.871, de 15 de dezembro de 1969 |
Regulamenta a aplicação da disponibilidade e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.868, de 15 de dezembro de 1969 |
Retifica o enquadramento de servidores do Ministério das Relações Exteriores abrangidos pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 1962, e dispõe sôbre a aplicação, aos cargos do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmácia e Odontologia, do respectivo Quadro de Pessoal, do disposto no Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967.
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| Decreto nº 65.868, de 15 de dezembro de 1969 |
Retifica o enquadramento de servidores do Ministério das Relações Exteriores abrangidos pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 1962, e dispõe sôbre a aplicação, aos cargos do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmácia e Odontologia, do respectivo Quadro de Pessoal, do disposto no Decreto-lei nº 299, de 28 de fevereiro de 1967.
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| Decreto nº 65.820, de 08 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Resplendor, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.820, de 08 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Resplendor, Estado de Minas Gerais.
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