Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.909, de 19 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Maria Medianeira, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.909, de 19 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Maria Medianeira, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.908, de 19 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar de Proteção à Infância "Dr. Raul Carneiro", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.908, de 19 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar de Proteção à Infância "Dr. Raul Carneiro", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.878, de 16 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, abrangidos pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.878, de 16 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, abrangidos pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.877, de 16 de dezembro de 1969 |
Altera o enquadramento dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Agricultura, referentes ao Estabelecimento Rural do Tapajós, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.877, de 16 de dezembro de 1969 |
Altera o enquadramento dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Agricultura, referentes ao Estabelecimento Rural do Tapajós, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.876, de 16 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura abrangidos pela Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.876, de 16 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura abrangidos pela Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, e dá outras providências.
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