Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.011, de 30 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre a execução do Decreto-lei nº 1.045, de 21 de outubro de 1969.
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| Decreto nº 66.011, de 30 de dezembro de 1969 |
Dispõe sôbre a execução do Decreto-lei nº 1.045, de 21 de outubro de 1969.
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| Decreto nº 65.941, de 23 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia (IBEPEGE), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.941, de 23 de dezembro de 1969 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia (IBEPEGE), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.938, de 22 de dezembro de 1969 |
Altera dispositivos do Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 65.938, de 22 de dezembro de 1969 |
Altera dispositivos do Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 65.919, de 19 de dezembro de 1969 |
Assegura autonomia administrativa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), na forma que específica.
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| Decreto nº 65.919, de 19 de dezembro de 1969 |
Assegura autonomia administrativa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), na forma que específica.
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| Decreto nº 65.912, de 19 de dezembro de 1969 |
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, nos têrmos de seu artigo 15.
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| Decreto nº 65.912, de 19 de dezembro de 1969 |
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, nos têrmos de seu artigo 15.
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