Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.075, de 15 de janeiro de 1970 |
Concede permissão, em caráter permanente, aos revendedores credenciados das empresas associadas, que indica, do Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares, para funcionarem aos domingos e feriados civis e religiosos.
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| Decreto nº 66.072, de 14 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar) com sede em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.072, de 14 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar) com sede em Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.064, de 13 de janeiro de 1970 |
Aprova o anexo 1-F, ao Regulamento do Estado-Maior das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 66.064, de 13 de janeiro de 1970 |
Aprova o anexo 1-F, ao Regulamento do Estado-Maior das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 66.060, de 13 de janeiro de 1970 |
Altera dispositivo do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto número 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 66.060, de 13 de janeiro de 1970 |
Altera dispositivo do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto número 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 66.048, de 09 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Confederação Evangélica do Brasil, com sede e, São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.048, de 09 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Confederação Evangélica do Brasil, com sede e, São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.045, de 07 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
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