Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.112, de 23 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o Capítulo VI do Decreto-lei nº 240, de 28 de fevereiro de 1967, que cria o Fundo de Metrologia.
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| Decreto nº 66.111, de 23 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o Capítulo III do Decreto-lei nº 239, de 28 de fevereiro de 1967, que cria o Fundo de Amparo à Tecnologia (FUNAT).
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| Decreto nº 66.111, de 23 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o Capítulo III do Decreto-lei nº 239, de 28 de fevereiro de 1967, que cria o Fundo de Amparo à Tecnologia (FUNAT).
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| Decreto nº 66.110, de 23 de janeiro de 1970 |
Promulga a Convenção assinada com a Noruega para evitar a dupla taxação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre a renda e o capital.
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| Decreto nº 66.110, de 23 de janeiro de 1970 |
Promulga a Convenção assinada com a Noruega para evitar a dupla taxação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre a renda e o capital.
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| Decreto nº 66.108, de 23 de janeiro de 1970 |
Restabelece a redação do item IV do artigo 74 do Decreto nº 57.651, de 19 de janeiro de 1966, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.108, de 23 de janeiro de 1970 |
Restabelece a redação do item IV do artigo 74 do Decreto nº 57.651, de 19 de janeiro de 1966, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.104, de 22 de janeiro de 1970 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção sôbre Linhas de Carga (1930).
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| Decreto nº 66.104, de 22 de janeiro de 1970 |
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção sôbre Linhas de Carga (1930).
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| Decreto nº 66.103, de 22 de janeiro de 1970 |
Promulga a Convenção Internacional sobre Linhas de Carga (1966).
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