Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.129, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Três Corações, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.126, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes, em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.126, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Nossa Senhora de Lourdes, em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.124, de 27 de janeiro de 1970 |
Regulamenta a aplicação do Fundo Especial de Conservação e Segurança do Tráfego, de que trata o Decreto-lei nº 512, de 21 de março de 1969.
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| Decreto nº 66.124, de 27 de janeiro de 1970 |
Regulamenta a aplicação do Fundo Especial de Conservação e Segurança do Tráfego, de que trata o Decreto-lei nº 512, de 21 de março de 1969.
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| Decreto nº 66.120, de 26 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Campos do Jordão "Dr. Adhemar de Barros", com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.120, de 26 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Campos do Jordão "Dr. Adhemar de Barros", com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.118, de 26 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o disposto no Decreto-lei nº 594, de 27 de maio de 1969, que instituiu a Loteria Esportiva Federal.
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| Decreto nº 66.118, de 26 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o disposto no Decreto-lei nº 594, de 27 de maio de 1969, que instituiu a Loteria Esportiva Federal.
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| Decreto nº 66.112, de 23 de janeiro de 1970 |
Regulamenta o Capítulo VI do Decreto-lei nº 240, de 28 de fevereiro de 1967, que cria o Fundo de Metrologia.
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