Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.136, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Campos, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.135, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã de Assistência Social de Araguari - ICASA, com sede em Araguari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.135, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã de Assistência Social de Araguari - ICASA, com sede em Araguari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.134, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Suíça de Beneficência "Helvetia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.134, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Suíça de Beneficência "Helvetia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.133, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade denominada Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, com sede em Criciúma, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.133, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade denominada Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, com sede em Criciúma, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.130, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Rainha dos Apóstolos, com sede em Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.130, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Rainha dos Apóstolos, com sede em Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.129, de 28 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Três Corações, Estado de Minas Gerais.
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