Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.166, de 04 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rio Negrinho, com sede em Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.165, de 04 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Paulista de Assistência à Infância, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.165, de 04 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Paulista de Assistência à Infância, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.144, de 30 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Assistência Social Nossa Senhora da Glória, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.144, de 30 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Assistência Social Nossa Senhora da Glória, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.139, de 29 de janeiro de 1970 |
Revoga dispositivo do Regulamento do Serviço Social da Indústria, aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 66.139, de 29 de janeiro de 1970 |
Revoga dispositivo do Regulamento do Serviço Social da Indústria, aprovado pelo Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 66.137, de 29 de janeiro de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 4º e seus parágrafos do Decreto Nº 65.878, de 16-12-69, que dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11-6-62.
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| Decreto nº 66.137, de 29 de janeiro de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 4º e seus parágrafos do Decreto Nº 65.878, de 16-12-69, que dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11-6-62.
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| Decreto nº 66.136, de 29 de janeiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Campos, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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