Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.201, de 13 de fevereiro de 1970 |
Cria a Comissão Nacional de Coordenação dos Programas Regionais Multilaterais do Conselho Interamericano Cultural.
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| Decreto nº 66.199, de 12 de fevereiro de 1970 |
Modifica a redação do artigo 122 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 66.199, de 12 de fevereiro de 1970 |
Modifica a redação do artigo 122 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.
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| Decreto nº 66.197, de 11 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de Itumbiara, com sede em Itumbiara, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 66.197, de 11 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de Itumbiara, com sede em Itumbiara, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 66.195, de 11 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.195, de 11 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.186, de 06 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia de Balsas, com sede em Balsas, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 66.186, de 06 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Prelazia de Balsas, com sede em Balsas, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 66.185, de 06 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança Cearense, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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