Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 66.214, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Ginásio Pio XII, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 66.213, de 17 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede na Cidade Industrial, Contagem, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 66.213, de 17 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede na Cidade Industrial, Contagem, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 66.212, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Catarina de Sena, com sede em Tupã - Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.212, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Santa Catarina de Sena, com sede em Tupã - Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.209, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a "Prelazia de Parintins", com sede em Parintins, Estado do Amazonas.
|
| Decreto nº 66.209, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a "Prelazia de Parintins", com sede em Parintins, Estado do Amazonas.
|
| Decreto nº 66.208, de 16 de fevereiro de 1970 |
Altera dispositivo do Decreto nº 60.612, de 24 de abril de 1967, que fixou o número de Professores Efetivos na Escola Naval.
|
| Decreto nº 66.208, de 16 de fevereiro de 1970 |
Altera dispositivo do Decreto nº 60.612, de 24 de abril de 1967, que fixou o número de Professores Efetivos na Escola Naval.
|
| Decreto nº 66.201, de 13 de fevereiro de 1970 |
Cria a Comissão Nacional de Coordenação dos Programas Regionais Multilaterais do Conselho Interamericano Cultural.
|