Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.232, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital Imaculada Conceição com sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.231, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãzinhas da Assunção, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.231, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãzinhas da Assunção, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.230, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Coração de Jesus, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 66.230, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Coração de Jesus, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 66.218, de 17 de fevereiro de 1970 |
Dispõe sôbre o uso e a conservação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.218, de 17 de fevereiro de 1970 |
Dispõe sôbre o uso e a conservação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.216, de 17 de fevereiro de 1970 |
Rearticula as organizações de ensino do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.216, de 17 de fevereiro de 1970 |
Rearticula as organizações de ensino do Exército, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.214, de 16 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Ginásio Pio XII, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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