Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.246, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.245, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital da Santa Casa "Jesus Maria José", com sede Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.245, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital da Santa Casa "Jesus Maria José", com sede Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.244, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto São José de Educação e Instrução, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.244, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto São José de Educação e Instrução, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.243, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.243, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.237, de 19 de fevereiro de 1970 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e a Dinamarca.
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| Decreto nº 66.237, de 19 de fevereiro de 1970 |
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e a Dinamarca.
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| Decreto nº 66.232, de 18 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital Imaculada Conceição com sede em Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
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