Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.267, de 26 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação das Filhas de São José, com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.266, de 26 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.266, de 26 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.260, de 25 de fevereiro de 1970 |
Instituto a Delegação do Ministério das Relações Exteriores no Estado da Guanabara e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.260, de 25 de fevereiro de 1970 |
Instituto a Delegação do Ministério das Relações Exteriores no Estado da Guanabara e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.255, de 24 de fevereiro de 1970 |
Promulga o Acôrdo sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Atômica entre a República Federativa do Brasil e a Bolívia.
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| Decreto nº 66.255, de 24 de fevereiro de 1970 |
Promulga o Acôrdo sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Atômica entre a República Federativa do Brasil e a Bolívia.
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| Decreto nº 66.252, de 23 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Porvir Científico, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.252, de 23 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Porvir Científico, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.246, de 20 de fevereiro de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
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