Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.305, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Israelita de Educação do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.304, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Beneficência Popular com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.304, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Beneficência Popular com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.302, de 04 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Diocesana "O Pão dos Pobres de Santo Antônio", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio de Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.302, de 04 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Diocesana "O Pão dos Pobres de Santo Antônio", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio de Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.301, de 04 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Friburguense, com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.301, de 04 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Friburguense, com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.295, de 03 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa Luiza de Marillac, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.295, de 03 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa Luiza de Marillac, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.293, de 03 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.
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