Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.322, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Instituição Toledo de Ensino, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.315, de 13 de março de 1970 |
Dispõe sôbre programa de participação do estudante em trabalhos de magistério e em outras atividades dos estabelecimentos de ensino superior federal.
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| Decreto nº 66.315, de 13 de março de 1970 |
Dispõe sôbre programa de participação do estudante em trabalhos de magistério e em outras atividades dos estabelecimentos de ensino superior federal.
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| Decreto nº 66.310, de 11 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Junta Executiva do VIII Congresso Eucarístico Nacional, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.310, de 11 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Junta Executiva do VIII Congresso Eucarístico Nacional, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.307, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Baturité, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 66.307, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Baturité, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 66.306, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Madre Mazzarello, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.306, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Madre Mazzarello, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.305, de 10 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Israelita de Educação do Rio de Janeiro, com sede no Estado da Guanabara.
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