Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.340, de 18 de março de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 51.860, de 22 de março de 1963.
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| Decreto nº 66.331, de 17 de março de 1970 |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 58.984, de 3 de agôsto de 1966.
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| Decreto nº 66.331, de 17 de março de 1970 |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 58.984, de 3 de agôsto de 1966.
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| Decreto nº 66.329, de 16 de março de 1970 |
Autoriza o Ministério da Agricultura a ceder, nas condições que menciona, imóveis sob sua jurisdição.
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| Decreto nº 66.329, de 16 de março de 1970 |
Autoriza o Ministério da Agricultura a ceder, nas condições que menciona, imóveis sob sua jurisdição.
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| Decreto nº 66.324, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Técnico-Social, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.324, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Técnico-Social, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.323, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Lar de São José, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.323, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública o Lar de São José, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.322, de 16 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Instituição Toledo de Ensino, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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