Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.384, de 25 de março de 1970 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro Único de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cargo originário do Ministério da Agricultura (extinto Instituto Nacional do Mate).
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| Decreto nº 66.377, de 24 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Grupo Espírita Cristão "Evangelho de Jesus", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.377, de 24 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Grupo Espírita Cristão "Evangelho de Jesus", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.347, de 19 de março de 1970 |
Dispõe sôbre o exercício da função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
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| Decreto nº 66.347, de 19 de março de 1970 |
Dispõe sôbre o exercício da função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
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| Decreto nº 66.346, de 19 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antonio do Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.346, de 19 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antonio do Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.345, de 19 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Blumenau, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.345, de 19 de março de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Blumenau, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.340, de 18 de março de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 51.860, de 22 de março de 1963.
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