Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.464, de 20 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Inspetoria São João Bosco, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.444, de 14 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.444, de 14 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública, o Centro Educacional Nossa Senhora do Rosário, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.436, de 10 de abril de 1970 |
Altera símbolo de função gratificada do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 66.436, de 10 de abril de 1970 |
Altera símbolo de função gratificada do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970 |
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970 |
Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 66.433, de 10 de abril de 1970 |
Modifica a redação do artigo 95, do Regulamento do Código Nacional do Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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| Decreto nº 66.433, de 10 de abril de 1970 |
Modifica a redação do artigo 95, do Regulamento do Código Nacional do Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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| Decreto nº 66.423, de 07 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição, com sede em Nova Trento, Estado de Santa Catarina.
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