Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.478, de 23 de abril de 1970 |
Autoriza funcionamento da Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.473, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Creche Marieta Morse, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.473, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Creche Marieta Morse, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.471, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade Feliz Lembrança, com sede em Iguape, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.471, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade Feliz Lembrança, com sede em Iguape, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.470, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Asilo e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Lambari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.470, de 22 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Asilo e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Lambari, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.466, de 20 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.466, de 20 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.464, de 20 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Inspetoria São João Bosco, com sede no Estado da Guanabara.
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