Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.518, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.516, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.516, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.515, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Pedagógico Salesiano São Vicente, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 66.515, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Pedagógico Salesiano São Vicente, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 66.510, de 28 de abril de 1970 |
Cria o Hospital de Guarnição de Tabatinga e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.510, de 28 de abril de 1970 |
Cria o Hospital de Guarnição de Tabatinga e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.506, de 28 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.506, de 28 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.502, de 27 de abril de 1970 |
Altera o Decreto nº 52.711,de 21 de outubro de 1963 e dá outras providências.
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