Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 66.543, de 11 de maio de 1970 |
Institui programa de colaboração financeira para a edição de livros-texto em áreas prioritárias do Ensino Superior.
|
| Decreto nº 66.541, de 08 de maio de 1970 |
Aprova o novo Estatuto da Universidade de Brasília.
|
| Decreto nº 66.541, de 08 de maio de 1970 |
Aprova o novo Estatuto da Universidade de Brasília.
|
| Decreto nº 66.534, de 05 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.534, de 05 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.523, de 30 de abril de 1970 |
Altera a tabela do salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 64.442 de 1º de maio de 1969.
|
| Decreto nº 66.523, de 30 de abril de 1970 |
Altera a tabela do salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 64.442 de 1º de maio de 1969.
|
| Decreto nº 66.519, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio de São José dos Campos com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.519, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Mantenedora da Escola Técnica de Comércio de São José dos Campos com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.518, de 30 de abril de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
|