Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.551, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.550, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Filhas de Santa Maria da Providência, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.550, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Filhas de Santa Maria da Providência, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.549, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga, com sede em Itapetinga, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.549, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga, com sede em Itapetinga, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.547, de 11 de maio de 1970 |
Regulamenta os incentivos para o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santos e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.547, de 11 de maio de 1970 |
Regulamenta os incentivos para o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santos e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.546, de 11 de maio de 1970 |
Institui a Coordenação do "Projeto Integração", destinada à implementação de programa de estágios práticos para estudantes do sistema de ensino superior de áreas prioritárias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.546, de 11 de maio de 1970 |
Institui a Coordenação do "Projeto Integração", destinada à implementação de programa de estágios práticos para estudantes do sistema de ensino superior de áreas prioritárias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.543, de 11 de maio de 1970 |
Institui programa de colaboração financeira para a edição de livros-texto em áreas prioritárias do Ensino Superior.
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