Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.599, de 20 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Theodoro Ratisbonne, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.571, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.571, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.570, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.570, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.569, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Policlínica de Botafogo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.569, de 14 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Policlínica de Botafogo, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.554, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa do Candango, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.554, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa do Candango, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.551, de 11 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel, Estado de São Paulo.
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