Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.638, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Diocesana - ASDI, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.636, de 26 de maio de 1970 |
Altera o artigo 6º do Regulamento da Lei do Magistério da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 52.721, de 21 de outubro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.636, de 26 de maio de 1970 |
Altera o artigo 6º do Regulamento da Lei do Magistério da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 52.721, de 21 de outubro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.618, de 21 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Caçapava, com sede em Caçapava, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.618, de 21 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Caçapava, com sede em Caçapava, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.615, de 21 de maio de 1970 |
Altera a composição da Comissão Supervisora do Planejamento e Execução de Obras da Cidade Universitária, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.615, de 21 de maio de 1970 |
Altera a composição da Comissão Supervisora do Planejamento e Execução de Obras da Cidade Universitária, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 66.611, de 21 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.611, de 21 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.599, de 20 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Theodoro Ratisbonne, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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