Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.650, de 01 de junho de 1970 |
Aprova Estatuto da Universidade Federal de Alagoas.
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| Decreto nº 66.646, de 29 de maio de 1970 |
Altera o artigo 68 do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963.
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| Decreto nº 66.646, de 29 de maio de 1970 |
Altera o artigo 68 do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963.
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| Decreto nº 66.645, de 29 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Senhoras "São Francisco de Assis", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.645, de 29 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Senhoras "São Francisco de Assis", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.641, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Regina Pacis", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.641, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial "Regina Pacis", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.640, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal e Ginásio Padre Júlio Maria, com sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.640, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública o Colégio Normal e Ginásio Padre Júlio Maria, com sede em Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.638, de 27 de maio de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Diocesana - ASDI, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.
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