Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.663, de 08 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.659, de 04 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini, com sede em Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.659, de 04 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini, com sede em Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.656, de 03 de junho de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
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| Decreto nº 66.656, de 03 de junho de 1970 |
Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
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| Decreto nº 66.654, de 02 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade de Carangola com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.654, de 02 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade de Carangola com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.653, de 02 de junho de 1970 |
Transforma funções gratificadas em cargos em comissão, cria e suprime funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.653, de 02 de junho de 1970 |
Transforma funções gratificadas em cargos em comissão, cria e suprime funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.650, de 01 de junho de 1970 |
Aprova Estatuto da Universidade Federal de Alagoas.
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