Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.715, de 15 de junho de 1970 |
Regula a aplicação do artigo 111 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
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| Decreto nº 66.694, de 11 de junho de 1970 |
Aprova o Regulamento do Impôsto Único sôbre Minerais.
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| Decreto nº 66.694, de 11 de junho de 1970 |
Aprova o Regulamento do Impôsto Único sôbre Minerais.
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| Decreto nº 66.688, de 11 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Investigações Cárdio-Vasculares - I.B.I.C., com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.688, de 11 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Investigações Cárdio-Vasculares - I.B.I.C., com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.685, de 10 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.685, de 10 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.682, de 10 de junho de 1970 |
Cria Comissão Interministerial de Estudos dos Assuntos relacionados com a Política Brasileira para os Recursos do Mar.
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| Decreto nº 66.682, de 10 de junho de 1970 |
Cria Comissão Interministerial de Estudos dos Assuntos relacionados com a Política Brasileira para os Recursos do Mar.
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| Decreto nº 66.672, de 09 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Cimento Portland, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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