Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 66.771, de 24 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola São Francisco de Assis, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.763, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.763, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Maria Imaculada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.762, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia "São Vicente de Paulo", com sede em São Pedro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.762, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia "São Vicente de Paulo", com sede em São Pedro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 66.761, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional Santo Adolfo, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 66.761, de 19 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional Santo Adolfo, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 66.733, de 17 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Cristo Redentor, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 66.733, de 17 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Centro Social Cristo Redentor, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 66.729, de 16 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em Maceió, Estado de Alagoas.
|