Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.797, de 30 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.788, de 26 de junho de 1970 |
Modifica a redação do artigo 133 do Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos Controlados pelo Ministério do Exército (SFIDT).
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| Decreto nº 66.788, de 26 de junho de 1970 |
Modifica a redação do artigo 133 do Regulamento para o Serviço de Fiscalização da Importação, Depósito e Tráfego de Produtos Controlados pelo Ministério do Exército (SFIDT).
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| Decreto nº 66.787, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "A Mão Branca" - pró-Asilo à Velhice, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.787, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "A Mão Branca" - pró-Asilo à Velhice, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.784, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Conchas, com sede em Conchas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.784, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Conchas, com sede em Conchas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.783, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade, com sede em São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.783, de 26 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade, com sede em São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.771, de 24 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola São Francisco de Assis, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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