Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.827, de 03 de julho de 1970 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.826, de 03 de julho de 1970 |
Aprova a lotação numérica da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 66.826, de 03 de julho de 1970 |
Aprova a lotação numérica da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 66.820, de 02 de julho de 1970 |
Altera denominado de função gratificada na Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.820, de 02 de julho de 1970 |
Altera denominado de função gratificada na Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.815, de 30 de junho de 1970 |
Altera o Decreto número 39.905, de 5 de setembro de 1956, que criou no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Mérito Santos Dumont" e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.815, de 30 de junho de 1970 |
Altera o Decreto número 39.905, de 5 de setembro de 1956, que criou no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Mérito Santos Dumont" e dá outras providências.
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| Decreto nº 66.798, de 30 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade "Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Negro", com sede em Rio Negro, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.798, de 30 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Caridade "Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Negro", com sede em Rio Negro, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 66.797, de 30 de junho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira, Estado de São Paulo.
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