Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.837, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa do Filho do Seringueiro, com sede em Ananindeua, Estado do Pará.
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| Decreto nº 66.836, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Medalha Milagrosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 66.836, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Medalha Milagrosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 66.834, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.834, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.833, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial da Matriz do Coração Eucarístico de Jesus, com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.833, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial da Matriz do Coração Eucarístico de Jesus, com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.832, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social dos Doentes do Dispensário de Tuberculose de Pinheiros, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.832, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social dos Doentes do Dispensário de Tuberculose de Pinheiros, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.827, de 03 de julho de 1970 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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