Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.842, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Santo Inácio, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.841, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.841, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.840, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Regional Espírita - Assistência da 25ª Região, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.840, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação Regional Espírita - Assistência da 25ª Região, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.839, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola São Domingos Sávio, com sede em Camamu, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 66.839, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola São Domingos Sávio, com sede em Camamu, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 66.838, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a União Espírita Sergipana, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 66.838, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a União Espírita Sergipana, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 66.837, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa do Filho do Seringueiro, com sede em Ananindeua, Estado do Pará.
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