Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.847, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.846, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 66.846, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 66.845, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade a Fundação Presidente Kennedy, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 66.845, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade a Fundação Presidente Kennedy, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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| Decreto nº 66.844, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa dos Amigos de Santo Antônio - C. A. S. A., com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.844, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Casa dos Amigos de Santo Antônio - C. A. S. A., com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 66.843, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil intitulada "Socorro do Sagrado Coração de Jesus", com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 66.843, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil intitulada "Socorro do Sagrado Coração de Jesus", com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 66.842, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Santo Inácio, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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