Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.864, de 10 de julho de 1970 |
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 66.717, de 15 de junho de 1970.
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| Decreto nº 66.859, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Imaculada Conceição, com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.859, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Instituto Imaculada Conceição, com sede em Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.858, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola de Enfermagem Luiza de Marillac, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.858, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola de Enfermagem Luiza de Marillac, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.856, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Impulsionadora da Instrução com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.856, de 08 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Impulsionadora da Instrução com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.850, de 06 de julho de 1970 |
Declara de utilidade o Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Pôrto Feliz, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.850, de 06 de julho de 1970 |
Declara de utilidade o Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Pôrto Feliz, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 66.847, de 03 de julho de 1970 |
Declara de utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo.
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