Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.906, de 17 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal Josué Bezerra, com sede em Pombal, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 66.905, de 17 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Patronato Auxiliadora, com sede em Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.905, de 17 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Patronato Auxiliadora, com sede em Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 66.879, de 16 de julho de 1970 |
Altera a redação do artigo 6° do Decreto n° 65.327, de 10 de outubro de 1969.
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| Decreto nº 66.879, de 16 de julho de 1970 |
Altera a redação do artigo 6° do Decreto n° 65.327, de 10 de outubro de 1969.
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| Decreto nº 66.875, de 16 de julho de 1970 |
Promulga a Convenção nº 91 da OIT sôbre férias remuneradas dos marítimos.
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| Decreto nº 66.875, de 16 de julho de 1970 |
Promulga a Convenção nº 91 da OIT sôbre férias remuneradas dos marítimos.
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| Decreto nº 66.865, de 13 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional "Professor Ricardo de Souza Cruz" com sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.865, de 13 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional "Professor Ricardo de Souza Cruz" com sede em Curvelo, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.864, de 10 de julho de 1970 |
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 66.717, de 15 de junho de 1970.
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