Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 66.981, de 29 de julho de 1970 |
Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Médico.
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| Decreto nº 66.980, de 28 de julho de 1970 |
Altera dispositivos do Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 66.980, de 28 de julho de 1970 |
Altera dispositivos do Regimento do Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 66.960, de 27 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Educandário Nossa Senhora de Nazaré, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.960, de 27 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública o Educandário Nossa Senhora de Nazaré, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 66.959, de 27 de julho de 1970 |
Declara de Utilidade Pública o Educandário Dom Alexandre, com sede em Campos Altos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.959, de 27 de julho de 1970 |
Declara de Utilidade Pública o Educandário Dom Alexandre, com sede em Campos Altos, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 66.948, de 23 de julho de 1970 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1971.
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| Decreto nº 66.948, de 23 de julho de 1970 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1971.
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| Decreto nº 66.940, de 22 de julho de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Minha Escola, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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