Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.034, de 11 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bemaventurada Imelda, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 67.033, de 11 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância das Mercês, com sede em Curitiba, Estado da Paraná.
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| Decreto nº 67.033, de 11 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância das Mercês, com sede em Curitiba, Estado da Paraná.
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| Decreto nº 67.028, de 10 de agosto de 1970 |
Dá nova redução ao artigo 4º e ao parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 65.878, de 16 de dezembro de 1969, e altera o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura constante dos anexos ao mesmo Decreto citado.
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| Decreto nº 67.028, de 10 de agosto de 1970 |
Dá nova redução ao artigo 4º e ao parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 65.878, de 16 de dezembro de 1969, e altera o enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura constante dos anexos ao mesmo Decreto citado.
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| Decreto nº 67.027, de 07 de agosto de 1970 |
Anula os efeitos do Decreto nº 63.047, de 29 de julho de 1968, que alterou enquadramento aprovado pelo Decreto nº 51.633, de 19 de dezembro de 1962.
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| Decreto nº 67.027, de 07 de agosto de 1970 |
Anula os efeitos do Decreto nº 63.047, de 29 de julho de 1968, que alterou enquadramento aprovado pelo Decreto nº 51.633, de 19 de dezembro de 1962.
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| Decreto nº 67.016, de 07 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade da Congregação Romana de São Domingos, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 67.016, de 07 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade da Congregação Romana de São Domingos, com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 66.997, de 05 de agosto de 1970 |
Dispõe sôbre a execução do resultado da nona série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu.
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