Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 67.048, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Universidade do Maranhão.
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| Decreto nº 67.047, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Maranhão.
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| Decreto nº 67.047, de 13 de agosto de 1970 |
Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Maranhão.
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| Decreto nº 67.045, de 13 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Movimento Social Palotino, com sede em Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.045, de 13 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública o Movimento Social Palotino, com sede em Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 67.037, de 12 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a associação Obras Sociais Nossa Senhora da Glória de Passagem de Mariana, com sede no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.037, de 12 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a associação Obras Sociais Nossa Senhora da Glória de Passagem de Mariana, com sede no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 67.036, de 11 de agosto de 1970 |
Dispõe sôbre a Comissão Permanente do Livro do Mérito e o Conselho da Ordem Nacional do Mérito e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.036, de 11 de agosto de 1970 |
Dispõe sôbre a Comissão Permanente do Livro do Mérito e o Conselho da Ordem Nacional do Mérito e dá outras providências.
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| Decreto nº 67.034, de 11 de agosto de 1970 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bemaventurada Imelda, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
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